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TJPR - 0803176-11.2022.8.18.0032
Partes: JACIRLANDIO DE SOUSA OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/03/2025
TJPR - 0803176-11.2022.8.18.0032
Partes: 3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS e outros x JACIRLANDIO DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Ajuizamento: 14/06/2022
TJCE - 3000722-63.2023.8.06.0024
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NETO x JOAO BRENO MARTINS FREIRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/05/2023
TJCE - 3000457-17.2025.8.06.0016
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NETO x BRUNA LYDIANE MOREIRA DA SILVA e outros
Advogado: DANIEL SCARANO DO AMARAL
1ª instância - 21ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/04/2025
TJMA - 0800238-64.2021.8.10.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x IVANILDE NEVES DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 22/02/2021
TJMA - 0015493-15.2010.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/05/2010
TJPR - 0800622-70.2022.8.18.0140
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NETO
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 10/01/2022
TJRN - 0812732-68.2023.8.20.5004
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NETO x COMPANHIA AEREA GOL LINHAS INTELIGENTES S/A
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/07/2023
TJRN - 0812732-68.2023.8.20.5004
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NETO x COMPANHIA AEREA GOL LINHAS INTELIGENTES S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 24/11/2023
TRF1 - 0052603-86.2013.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE LAURO DE CASTRO MOURA e outros
Advogado: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 26/11/2013