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TJMA - 0800598-76.2023.8.10.0060
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBREIRA
Advogado: THAUANA PEREIRA MEDEIROS LEITE
1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 24/01/2023
TJRR - 0026503-67.2003.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS SOBREIRA
Advogado: JOSE DA COSTA GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 20/03/2003
TRF1 - 0004284-85.2012.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO DAS CHAGAS SOBREIRA
Advogado: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 11/06/2015
TRF1 - 0004284-85.2012.4.01.4100
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBREIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: CORNELIO LUIZ RECKTENVALD e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 20/04/2012
TJDFT - 0703073-33.2025.8.07.0020
Partes: LYRA PASCALLE SALVADOR x FRANCISCO DAS CHAGAS SOBREIRA
Advogado: LUCIANO PEREIRA CUNHA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 14/02/2025
TJRR - 7019817-70.2022.8.22.0001
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS SOBREIRA x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: LILIAN FRANCO SILVA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 22/03/2022
TJRR - 7019817-70.2022.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x FRANCISCA DAS CHAGAS SOBREIRA
Advogado: RENATA SALDANHA REGIS DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/09/2022
TJRR - 7005324-93.2019.8.22.0001
Partes: SILVIA NADEJA FARIAS BRASIL e outros x FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA SOBREIRA
Advogado: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 14/02/2019
TJRR - 7005324-93.2019.8.22.0001
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA SOBREIRA x MARIA HELENA SILVA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Ajuizamento: 23/03/2022
TJRR - 7026200-35.2020.8.22.0001
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA SOBREIRA x CLARO S.A
Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 23/07/2020