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TJES - 5035526-32.2024.8.08.0024
Partes: INSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIEL e outros x GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: LORENA ZUCATELLI DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 27/08/2024
TJSP - 1056388-65.2021.8.26.0002
Partes: EDUCAFRO - EDUCACAO E CIDADANIA DE AFRODESCENDENTES E CARENTES - 10.261.636/0001-04 e outros x REDE HORT MAIS HORTIFRUTI LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 42 Civel de Central
Ajuizamento: 14/10/2021
TJSP - 1009099-55.2021.8.26.0320
Partes: FAECIDH - FRANCISCO DE ASSIS: EDUCACAO, CIDADANIA, INCLUSAO E DIREITOS HUMANOS e outros x SENDAS DISTRIBUIDORA S/A e outros
Advogado: CLAUDIO LATORRACA e outros
1ª instância - 5 Vara Civel de Limeira
Ajuizamento: 11/08/2021
TJBA - 8008634-88.2024.8.05.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS: EDUCACAO, CIDADANIA, INCLUSAO E DIREITOS HUMANOS x CCR S.A.
Advogado: RAFAEL MARTINS ESTORILIO
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/03/2024
TJBA - 8055198-62.2023.8.05.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS: EDUCACAO, CIDADANIA, INCLUSAO E DIREITOS HUMANOS x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 08/05/2023
TJBA - 8005559-07.2023.8.05.0250
Partes: JURANDY WELLINGTON PACIFICO DOS SANTOS e outros x FRANCISCO DE ASSIS: EDUCACAO, CIDADANIA, INCLUSAO E DIREITOS HUMANOS
Advogado: HEDIO SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 09/12/2023
TJBA - 8006452-98.2025.8.05.0000
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. x FRANCISCO DE ASSIS: EDUCACAO, CIDADANIA, INCLUSAO E DIREITOS HUMANOS
Advogado: RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 10/02/2025
TJBA - 8004055-63.2023.8.05.0250
Partes: FRANCISCO DE ASSIS: EDUCACAO, CIDADANIA, INCLUSAO E DIREITOS HUMANOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE MARIO DIAS SOARES JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 25/08/2023
TJRO - 5219905-77.2021.8.21.7000
Partes: CENTRO SANTO DIAS DE DIREITOS HUMANOS DA ARQ DE S PAULO e outros x CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Walda Maria Melo Pierro
Ajuizamento: 19/03/2025
TJRO - 5219905-77.2021.8.21.7000
Partes: CENTRO SANTO DIAS DE DIREITOS HUMANOS DA ARQ DE S PAULO e outros x CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 14/12/2023