Partes: FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO e outros x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI e outros

1ª instância - 7º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

Partes: FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO x SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogado: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS e outros

1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa

Partes: FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO x CARTAO BRB S/A

Advogado: FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras

Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALL x FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO

Advogado: FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO e outros

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Aguas Claras

Partes: FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO x CONDOMINIO RESIDENCIAL ALL

Advogado: FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves

Partes: SILVIA BETANIA FERREIRA DA SILVA SOUSA

Advogado: FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO

1ª instância - Vara Unica de Pio Xii

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO e outros

Advogado: PAULA ANDRADE AZEVEDO e outros

1ª instância - Vara Unica de Pio Xii

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PLINIO MIKAEL FREITAS FONTENELE e outros

Advogado: LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO e outros

1ª instância - Vara Unica de Pio Xii

Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO e outros

Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOYCE ALEXANDRA MELO VELOSO e outros

Advogado: RODRIGO MELO BUHATEM e outros

1ª instância - Vara Unica de Pio Xii