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TJCE - 0200237-60.2024.8.06.0036
Partes: GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros (TERCEIRO)
Advogado: ITALO DA SILVA NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aracoiaba
Ajuizamento: 16/04/2024
TJSC - 5027881-18.2023.8.24.0000
Partes: FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE OLIVEIRA x BANCO DIGIMAIS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 10/05/2023
TJCE - 0020394-67.2013.8.06.0151
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x RENNAN BRITO ALVES e outros
Advogado: ALISHARMES SARAIVA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Quixada
Ajuizamento: 02/12/2021
TJMA - 0004593-82.2013.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x LEONARDO CANDIDO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 30/10/2013
TJMA - 0004593-82.2013.8.10.0060
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x LEONARDO CANDIDO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0000867-08.2010.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 15/03/2010
TJMA - 0000867-08.2010.8.10.0060
Partes: FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 27/11/2023
TJDFT - 0717175-30.2024.8.07.0009
Partes: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LOPES x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 23/10/2024
TRF1 - 1021774-15.2025.4.01.3400
Partes: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LOPES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EDIR JUNIO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 11/03/2025