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TJMA - 0805219-10.2020.8.10.0000
Partes: SUELEN BITTENCOURT GOMES x FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO
Advogado: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 11/05/2020
TJMA - 0817306-29.2019.8.10.0001
Partes: MANOEL CARVALHO CASTRO e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/12/2022
TJMA - 0817306-29.2019.8.10.0001
Partes: MANOEL CARVALHO CASTRO e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/05/2019
TJMA - 0800889-72.2022.8.10.0008
Partes: BRUNA MARIA MENDES PINA x SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 05/09/2022
TJMA - 0801994-37.2022.8.10.0153
Partes: BRUNA MARIA MENDES PINA x SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG
Advogado: HELVIO SANTOS SANTANA e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 27/09/2022
TJMA - 0801994-37.2022.8.10.0153
Partes: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG x BRUNA MARIA MENDES PINA
Advogado: HELVIO SANTOS SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/06/2023
TJMA - 0020791-95.2004.8.10.0001
Partes: WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/11/2004
TJMA - 0806643-82.2023.8.10.0000
Partes: WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO x FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO
Advogado: WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 30/03/2023
TJMA - 0829380-86.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x VAREJAO BOM LEVAR LTDA - ME e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/08/2017
TJPB - 0878101-74.2019.8.15.2001
Partes: ADILSON DA SILVA BEZERRA CAVALCANTI e outros x NORMA PEREIRA DANTAS CAVALCANTI
Advogado: THIAGO TRINDADE DE AQUINO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/12/2019