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TJRJ - 0105550-42.2024.8.19.0000
Partes: HECTOR COMETTI CAVALLIERI e outros x ALEXANDRE VILLELA PERACIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/12/2024
TJRJ - 0029551-49.2025.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x UTIL UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 15/04/2025
TJRJ - 0094934-08.2024.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x PONTA SUL INVESTIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/11/2024
TJRJ - 0093590-96.2018.8.19.0001
Partes: OS MESMOS e outros x PONTA SUL INVESTIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 22/11/2021
TJRJ - 0048057-73.2025.8.19.0000
Partes: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA e outros x COMPANHIA PEBB DE PARTICIPACOES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 16/06/2025
TJRJ - 0042651-71.2025.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x MOYSES BRONSTEIN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRJ - 0008814-25.2025.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x PONTA SUL INVESTIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 11/02/2025
TJRJ - 0058400-96.2023.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x DIME COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/03/2024
TJRJ - 0024110-87.2025.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x MOYSES BRONSTEIN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/03/2025
TRF1 - 0007528-56.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFE DO BRASIL - CECAFE
Advogado: FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 23/11/2012