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TRF1 - 1028587-47.2023.4.01.3200
Partes: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA ALMEIDA x SECAO DE SERVIDORES ATIVOS - SGPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 07/07/2023
TRF1 - 1033967-48.2023.4.01.0000
Partes: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA ALMEIDA x EMANUEL FELIPE DOS SANTOS LIMA e outros
Advogado: RENAN PEREIRA FREITAS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/09/2025
TRF1 - 1033967-48.2023.4.01.0000
Partes: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA ALMEIDA x DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 1 REGIAO e outros
Advogado: RENAN PEREIRA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Presidencia
Ajuizamento: 30/04/2024
TJCE - 0050732-86.2021.8.06.0169
Partes: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE x FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado: GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tabuleiro do Norte
Ajuizamento: 20/12/2021
TJCE - 0050732-86.2021.8.06.0169
Partes: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE x FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado: GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Luiz Evaldo Goncalves Leite
Ajuizamento: 01/08/2025
TJBA - 8009166-31.2025.8.05.0000
Partes: MARCOS VINICIUS DE ARAUJO e outros x JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 21/02/2025
TJBA - 0005922-16.2025.8.05.0039
Partes: JAQUELINE FONTES PINTO DE BRITO e outros x BANCO BRADESCO CARTOES S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 08/05/2025
TJRJ - 0118524-16.2021.8.19.0001
Partes: GUILHERME OLIVEIRA LIMA DE ARAUJO e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/10/2023