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TJPA - 0800696-28.2021.8.14.0090
Partes: ELIVANIA BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Prainha
Ajuizamento: 06/10/2021
TJPA - 0800694-58.2021.8.14.0090
Partes: FRANCISCO MAGALHAES PINHO e outros
Advogado: JAMILE CARVALHO LEITE
1ª instância - Vara Unica de Prainha
Ajuizamento: 06/10/2021
TJPA - 0003751-60.2016.8.14.0004
Partes: ILAERCIO DOS PRAZERES MACIEL x PATRICIA SOUSA DA SILVA e outros
Advogado: FRANCIVALDO CARDOSO RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Ajuizamento: 12/05/2016
TJAM - 6045955-17.2025.8.03.0001
Partes: DOMESTILAR LTDA x FRANCISCO MAGALHAES PINHO
Advogado: PATRIC PEREZ CASSEB
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/07/2025
TJAM - 0033316-40.2023.8.03.0001
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA x F MAGALHAES PINHO e outros
Advogado: EDIR BRAGA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 25/06/2025
TJAM - 0033316-40.2023.8.03.0001
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA x FRANCISCO MAGALHAES PINHO e outros
Advogado: EDIR BRAGA JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 1002541-93.2024.4.01.3100
Partes: FRANCISCO MAGALHAES PINHO x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Macapa
Ajuizamento: 15/02/2024
TRF2 - 5096711-07.2023.4.02.5101
Partes: FRANCISCO PINTO MAGALHAES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/09/2023
TJPA - 0000281-70.2014.8.14.0075
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x FRANCISCO MAGALHAES PINHO PRESO
Advogado: ROSIMAR MACHADO DE MORAES
1ª instância - Vara Unica de Porto de Moz
Ajuizamento: 13/05/2022
TJMA - 0804261-68.2019.8.10.0029
Partes: ALEXANDRO FROTA MARTINS e outros x MUNICIPIO DE CAXIAS/MA e outros
Advogado: MAURICIO GOMES DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 10/06/2019