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TJSP - 0819805-69.1985.8.26.0053
Partes: VICENTE PEREIRA NETO e outros x FAZENDA DO ESTADO e outros
Advogado: RENATO SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 03/04/2006
TJRJ - 0812206-75.2024.8.19.0031
Partes: FRANCISCO CARLOS MARTINS LEAL x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: TANCREDO FREITAS RIBEIRO e outros
1ª instância - Marica Jui Esp Civ
Ajuizamento: 17/07/2024
TJRJ - 0812187-69.2024.8.19.0031
Partes: FRANCISCO CARLOS MARTINS LEAL x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: TANCREDO FREITAS RIBEIRO e outros
1ª instância - Marica Jui Esp Civ
Ajuizamento: 17/07/2024
TJRJ - 0812187-69.2024.8.19.0031
Partes: FRANCISCO CARLOS MARTINS LEAL x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 08/01/2025
TJPB - 0859084-13.2023.8.15.2001
Partes: FRANCISCA EILA MARTINS LEAL x MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogado: PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/10/2023
TJPB - 0859084-13.2023.8.15.2001
Partes: FRANCISCA EILA MARTINS LEAL x MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogado: PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 22/04/2025
TJDFT - 0015377-65.2016.8.07.0006
Partes: APOSTA CERTA LOTERIA LTDA - ME x FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LEAL
Advogado: CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO FILHO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Ajuizamento: 22/04/2020
TJMA - 0033376-43.2008.8.10.0001
Partes: BENIGNA REGINA CASTRO MARTINS ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LISIA MARIA PEREIRA GOMES e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/12/2008
TJCE - 3000028-06.2025.8.06.0160
Partes: FRANCISCA JOYCE LEAO MARTINS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santa Quiteria
Ajuizamento: 15/01/2025
TJRN - 0838673-05.2018.8.20.5001
Partes: FRANCISCA ELISANGELA MARTINS SARAIVA LEAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/08/2018