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TJPR - 0001119-31.1996.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x FRANCISCO MOURAO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 07/06/2002
TJPR - 0001473-56.1996.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x FRANCISCO MOURAO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 27/06/2002
TJPR - 0015135-77.2002.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x FRANCISCO MOURAO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 16/10/2002
TRF1 - 1011700-20.2022.4.01.4300
Partes: FRANCISCO MOURAO OLIVEIRA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 25 - Desembargador Federal Urbano Leal Berquo Neto
Ajuizamento: 24/06/2024
TRF1 - 1011700-20.2022.4.01.4300
Partes: FRANCISCO MOURAO OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 19/12/2022
TJCE - 0007347-26.2015.8.06.0096
Partes: HILDA OLIVEIRA MOURAO e outros x MANUEL OLIVEIRA DE MORAIS
Advogado: JOSE CARLOS CATUNDA ESMERALDO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipueiras
Ajuizamento: 06/10/2015
TJPA - 0867135-04.2020.8.14.0301
Partes: DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO x ESLEANE VILELA VASCONCELOS e outros
Advogado: ALLINE PELAES DALMASO e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 12/11/2020
TJPA - 0871572-88.2020.8.14.0301
Partes: DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO x ELVIO LEANDRO BASTOS MODESTO e outros
Advogado: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 14/12/2020
TJPA - 0871572-88.2020.8.14.0301
Partes: DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO x ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ e outros
Advogado: ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 04/03/2022
TJPA - 0006025-28.2020.8.14.0013
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA e outros x JONATAN DA LUZ GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Ajuizamento: 24/10/2023