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TRF1 - 0007142-29.2019.4.01.3200
Partes: FRANCISCO OLIVEIRA NICACIO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: WILSON MOLINA PORTO
1ª instância - 8ª Vara-Manaus
Ajuizamento: 20/05/2019
TJRN - 0800580-51.2021.8.20.5135
Partes: JOSE ARLINDO DE OLIVEIRA e outros x BANCO PAN S.A.
Advogado: FELICIANO LYRA MOURA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso
Ajuizamento: 18/06/2021
TJDFT - 0005733-17.1996.8.07.0001
Partes: FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros x FRANCISCO NICACIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 24/05/2024
TJDFT - 0008683-28.1998.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x FRANCISCO NICACIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 21/10/2021
TRF1 - 0024803-67.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RELOJOARIA PRINCESA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/07/2000
TRF1 - 0024804-52.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RELOJOARIA PRINCESA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/07/2000
TJRN - 0824400-45.2023.8.20.5001
Partes: FRANCISCA ILKA TEIXEIRA NICACIO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/05/2023
TJRN - 0824400-45.2023.8.20.5001
Partes: FRANCISCA ILKA TEIXEIRA NICACIO OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 25/10/2023
TJRN - 0800202-07.2024.8.20.5001
Partes: FRANCISCA ILKA TEIXEIRA NICACIO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/01/2024
TJRN - 0800202-07.2024.8.20.5001
Partes: FRANCISCA ILKA TEIXEIRA NICACIO OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/06/2024