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TJES - 5002551-02.2025.8.08.0030
Partes: PIGATE & PEREIRA LTDA x FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA
Advogado: MONIKA LEAL LORENCETTI SAVIGNON e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Linhares
Ajuizamento: 01/03/2025
TJPA - 0004525-40.2016.8.14.0053
Partes: SILENE DAMASIO RODRIGUES x LUIZ ANTONIO MONTENEGRO JORGE e outros
Advogado: LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE e outros
1ª instância - Vara Agraria de Redencao
Ajuizamento: 24/05/2016
TJMA - 0000019-47.2021.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 11/01/2021
TJMA - 0801429-13.2023.8.10.0000
Partes: JOAO LEAO ABREU x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: IVALDO COSTA DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Laurita Hilario Vaz
Ajuizamento: 20/06/2023
TJMA - 0000771-73.1998.8.10.0040
Partes: JUSCELINO DE SOUSA x JOAO LEAO ABREU e outros
Advogado: IVALDO COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 25/10/1998
TJPR - 0005472-74.2020.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JUVENAL GOMES DE BRITO e outros
Advogado: FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 27/01/2021
TJPR - 0005472-74.2020.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JUVENAL GOMES DE BRITO e outros
Advogado: FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 27/01/2021
TJGO - 5597710-87.2023.8.09.0051
Partes: DMELO CONSTRUTORA LTDA x FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
1ª instância - Goiania - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis e de Arbitragem
Ajuizamento: 08/09/2023
TJPR - 0801051-91.2019.8.18.0059
Partes: EQUATORIAL PIAUI x MEREDINA PAULINO SANTOS e outros
Advogado: FABRICIO ARAUJO GALENO e outros
1ª instância - Vara Unica de Luis Correia
Ajuizamento: 10/12/2019
TJBA - 0090969-73.2005.8.05.0001
Partes: FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA x FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL BASES
Advogado: MARCELO BRAGA ANDRADE e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 28/07/2005