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TJMT - 1021253-35.2023.8.11.0003
Partes: FRANCISCO PASSOS MOURAO x BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: PAULO EDUARDO PRADO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Ajuizamento: 25/07/2023
TJMT - 1015273-49.2019.8.11.0003
Partes: FRANCISCO PASSOS MOURAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/06/2021
TJMT - 1015273-49.2019.8.11.0003
Partes: FRANCISCO PASSOS MOURAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: KATIELLE AUREA MORIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 04/08/2022
TRF1 - 1000187-10.2025.4.01.3602
Partes: FRANCISCO PASSOS MOURAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: NILSON NOVAES PORTO
1ª instância - 2ª Vara Jef - Rondonopolis
Ajuizamento: 21/01/2025
TJMA - 0000194-62.2010.8.10.0109
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DE ALMEIDA SANTOS
Advogado: OTACI LIMA DE ANDRADE e outros
1ª instância - Vara Unica de Paulo Ramos
Ajuizamento: 16/06/2010
TJMA - 0000672-50.2019.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO JOSE DOS PASSOS MOURAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 04/09/2019
TJPA - 0006968-13.2013.8.14.0006
Partes: LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA PROGRAMA DE ASSISTENCIA MEDICA LIDER x FRANCISCO DE MOURA BASTOS
Advogado: MAX PINHEIRO MARTINS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 05/06/2013
TJCE - 0160211-04.2019.8.06.0001
Partes: FRANCISCO EDMAR MOURA BASTOS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 07/08/2019
TJCE - 0160190-28.2019.8.06.0001
Partes: FRANCISCO EDMAR MOURA BASTOS x ENEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 07/08/2019
TJCE - 0030251-19.2024.8.06.0001
Partes: FRANCISCO EDMAR MOURA BASTOS x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 28/08/2024