Partes: FRANCISCO PORTELA DE AGUIAR x ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Advogado: FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mucambo

Partes: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA e outros x UNIAO FEDERAL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 27ª Brasilia

Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x FRANCISCO PORTELA DE AGUIAR e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho

Partes: EINSTEIN DO NASCIMENTO JUNIOR x FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros

Advogado: ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA e outros

1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes: CONDOMINIO EDIFICIO TEREZA HINKO x FRANCISCO EDSON PORTELA DE AGUIAR

Advogado: FLAVIA PEARCE FURTADO

1ª instância - 21ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA DE AGUIAR

Advogado: GILMARCUS ALVES DOS SANTOS e outros

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

Partes: RODRIGO GUILHERME RAMALHO x FRANCISCO EDSON PORTELA DE AGUIAR FILHO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes: CONDOMINIO BELLA PIAZZA x FRANCISCA ALCIONEA ESCORCIO DE AGUIAR PORTELA

Advogado: LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA e outros

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unidade Viii) - Anexo I (Novafapi)

Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x GENIVAL COSTA DA SILVA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho