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TJMA - 0842591-53.2021.8.10.0001
Partes: JOSE HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/07/2024
TJMA - 0804739-19.2018.8.10.0027
Partes: FRANCISCO TEIXEIRA MATOS NETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUANA YELEM GONCALVES ALENCAR MORENO
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 18/12/2018
TJMA - 0804739-19.2018.8.10.0027
Partes: FRANCISCO TEIXEIRA MATOS NETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUANA YELEM GONCALVES ALENCAR MORENO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 16/09/2021
TJMA - 0815839-81.2020.8.10.0000
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x DIRCEU CASSIMIRO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
Ajuizamento: 26/10/2020
TJMA - 0832124-83.2019.8.10.0001
Partes: DIRCEU CASSIMIRO DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 08/08/2019
TJMA - 0832124-83.2019.8.10.0001
Partes: JOSE HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 11/07/2024
TJMA - 0800197-79.2023.8.10.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ANTONIO DA SILVA CASTRO
Advogado: LEONARDO ANTONIO BARBOSA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 14/01/2023
TJDFT - 0730261-97.2021.8.07.0001
Partes: GEORGIA SILVINA DE SA QUARTIN DE MATOS e outros x FRANCISCO TEIXEIRA DE MATOS NETO
Advogado: LAZARO VICTOR CORREIA DORNELES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 27/08/2021
TJDFT - 0702710-50.2018.8.07.0001
Partes: NAVARRA S.A. e outros x FRANCISCO TEIXEIRA DE MATOS NETO
Advogado: LAZARO VICTOR CORREIA DORNELES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 07/02/2018
TJDFT - 0702701-88.2018.8.07.0001
Partes: NAVARRA S.A. e outros x FRANCISCO TEIXEIRA DE MATOS NETO
Advogado: ANDRE PISSOLITO CAMPOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 07/02/2018