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TJMA - 0000683-84.2016.8.10.0143
Partes: ABDORAL CARDOSO SANTOS JUNIOR x VALTENIRA SOUSA ALVES e outros
Advogado: GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 12/09/2016
TJMA - 0000055-61.2017.8.10.0143
Partes: MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE x FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZA
Advogado: KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 18/01/2017
TJMA - 0000594-27.2017.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x HABITAT LTDA - ME e outros
Advogado: RAIMUNDO NONATO FROZ NETO
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 20/06/2017
TJMA - 0001208-95.2018.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZA
Advogado: JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 05/09/2018
TJMA - 0801599-12.2021.8.10.0143
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 17/05/2022
TJMA - 0001234-93.2018.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZA
Advogado: JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 12/09/2018
TJMA - 0000369-46.2013.8.10.0143
Partes: ROSIANE SANTOS PESTANA x FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZA e outros
Advogado: TAMARA KASSIA LIMA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 18/06/2013
TJMA - 0000596-94.2017.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZA e outros
Advogado: ENEAS GARCIA FERNANDES NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 21/06/2017
TRF1 - 0007561-34.2001.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 21/11/2001
TRF1 - 0007661-61.2016.4.01.3700
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZA e outros
Advogado: ROBERTH SEGUINS FEITOSA e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/03/2016