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TJAP - 0001645-89.2020.8.04.6301
Partes: JUSCELINO MELO MANSO x RADIO CLUBE DE PARINTINS LIMITADA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parintins
Ajuizamento: 24/11/2020
TJAP - 0606107-38.2023.8.04.6300
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 16/05/2024
TJAP - 0001944-37.2018.8.04.6301
Partes: JUSCELINO MELO MANSO x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parintins
Ajuizamento: 30/10/2018
TJAP - 0000697-89.2016.8.04.6301
Partes: O MUNICIPIO DE PARINTINS x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 16/05/2024
TJAP - 0001138-05.2018.8.04.6300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 25/07/2024
TJAP - 0604237-21.2024.8.04.6300
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA e outros
Advogado: DANIELLE CAVALCANTE HATTA
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 05/07/2024
TJAP - 0600571-80.2022.8.04.6300
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 14/02/2022
TJAP - 0000971-14.2020.8.04.6301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 21/07/2020
TJAP - 0000376-81.2021.8.04.6300
Partes: MINISTERIO PUBLICO x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0000309-19.2021.8.04.6300
Partes: MINISTERIO PUBLICO x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 27/07/2021