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TJAP - 0000309-19.2021.8.04.6300
Partes: MINISTERIO PUBLICO x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 27/07/2021
TJAP - 0157418-49.2025.8.04.1000
Partes: MARIA DO CARMO SEFFAIR LINS DE ALBUQUERQUE x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: SERGIO ROBERTO BULCAO BRINGEL JUNIOR
1ª instância - 19ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 09/06/2025
TJAP - 0000013-94.2021.8.04.6300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0004454-35.2023.8.04.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: PEDRO BEZERRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 10/11/2017
TJAP - 0001645-89.2020.8.04.6301
Partes: JUSCELINO MELO MANSO x RADIO CLUBE DE PARINTINS LIMITADA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parintins
Ajuizamento: 24/11/2020
TJAP - 0606107-38.2023.8.04.6300
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 16/05/2024
TJAP - 0001944-37.2018.8.04.6301
Partes: JUSCELINO MELO MANSO x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parintins
Ajuizamento: 30/10/2018
TJAP - 0000697-89.2016.8.04.6301
Partes: O MUNICIPIO DE PARINTINS x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 16/05/2024
TJAP - 0001138-05.2018.8.04.6300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 25/07/2024
TJAP - 0604237-21.2024.8.04.6300
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA e outros
Advogado: DANIELLE CAVALCANTE HATTA
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 05/07/2024