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TJMA - 0802891-92.2018.8.10.0060
Partes: JOSE DE ANCHIETA ALVES DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 09/07/2018
TJMA - 0802891-92.2018.8.10.0060
Partes: JOSE DE ANCHIETA ALVES DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 05/11/2021
TJMA - 0800136-26.2017.8.10.0062
Partes: JURACI PEREIRA SOUSA e outros x JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA e outros
Advogado: FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 26/01/2017
TJMA - 0800136-26.2017.8.10.0062
Partes: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA e outros x RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. e outros
Advogado: FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 21/06/2023
TJMA - 0000087-58.2010.8.10.0031
Partes: ANA CLAUDIA VIANA LIMA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 17/05/2024
TJMA - 0000087-58.2010.8.10.0031
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 26/01/2010
TJMA - 0800596-67.2021.8.10.0031
Partes: ELIANE RODRIGUES MARQUES e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0800596-67.2021.8.10.0031
Partes: ELIANE RODRIGUES MARQUES e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 16/02/2021
TJMA - 0001062-77.2010.8.10.0032
Partes: PAULINA DOS SANTOS CARDOSO e outros x MUNICIPIO DE COELHO NETO
Advogado: FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 05/10/2010
TJMA - 0001062-77.2010.8.10.0032
Partes: MUNICIPIO DE COELHO NETO x PAULINA DOS SANTOS CARDOSO e outros
Advogado: MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/03/2014