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TJRJ - 0371675-88.2013.8.19.0001
Partes: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO x FUNDACAO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA
Advogado: JORGE DONIZETI SANCHEZ
1ª instância - Capital 45 Vara Civel
Ajuizamento: 24/10/2013
TJRJ - 0371675-88.2013.8.19.0001
Partes: FUNDACAO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 21/11/2022
TJRJ - 0371675-88.2013.8.19.0001
Partes: PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO x FUNDACAO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 08/11/2017
TJRJ - 0107107-64.2024.8.19.0000
Partes: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO x FUNDACAO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 07/01/2025
TJRJ - 0801540-38.2022.8.19.0046
Partes: CARLOS ROBERTO PARAISO DA SILVA x MUNICIPIO DE RIO BONITO e outros
Advogado: DAYMILLER BRAGANCA PARAISO DA SILVA e outros
1ª instância - Rio Bonito 2 Vara
Ajuizamento: 21/07/2023
TJRJ - 0801540-38.2022.8.19.0046
Partes: FUNDACAO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA e outros x CARLOS ROBERTO PARAISO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/10/2024
TJRJ - 0811100-16.2022.8.19.0042
Partes: RACHEL MARQUES CARVALHO x FUNDACAO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA e outros
Advogado: CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEAO e outros
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Ajuizamento: 06/12/2022
TJRJ - 0801957-32.2024.8.19.0042
Partes: PAMELA LOBO BARBOSA x FUNDACAO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA e outros
Advogado: ANDRE HENRIQUE DE CASTILHO E PAULA BRUM e outros
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Ajuizamento: 07/02/2024
TJRJ - 0029444-59.2014.8.19.0042
Partes: PAULO PIRES DE OLIVEIRA x LUIZ FERNANDO DE SOUSA PEZAO e outros
Advogado: BARBARA AMARAL CARDOSO e outros
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Ajuizamento: 20/10/2014
TJRJ - 0800398-06.2025.8.19.0042
Partes: DP JUNTO A 4. VARA CIVEL DE PETROPOLIS ( 799 ) e outros x MUNICIPIO DE PETROPOLIS e outros
Advogado: ISABELA RAMPINI ESTEVES e outros
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Ajuizamento: 14/01/2025