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TRF1 - 0001511-31.2016.4.01.3808
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Lavras-Mg
Ajuizamento: 22/08/2016
TRF1 - 1000453-68.2019.4.01.3808
Partes: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO x UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Lavras
Ajuizamento: 11/11/2024
TRF1 - 0034280-80.2001.4.01.3400
Partes: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO x UNIAO FEDERAL
Advogado: JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 17/12/2001
TJBA - 8089856-83.2021.8.05.0001
Partes: OCTAVIO MACHADO NETO e outros x FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE
Advogado: CLEIDE OLIVEIRA CHAVES LIMA e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2024
TJBA - 8089856-83.2021.8.05.0001
Partes: OCTAVIO MACHADO NETO e outros x FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE e outros
Advogado: CLEIDE OLIVEIRA CHAVES LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 25/11/2024
TJMG - 6113876-91.2015.8.13.0024
Partes: FUNDACAO DIAMANTINENSE DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO e outros x IDENE INST DESENVOLVIMENTO NORTE NORDESTE MINAS GERAIS e outros
Advogado: DIOGENES BALEEIRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 30/04/2025
TJMG - 6113876-91.2015.8.13.0024
Partes: FUNDACAO DIAMANTINENSE DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO x IDENE INST DESENVOLVIMENTO NORTE NORDESTE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 24/04/2020
TJMG - 5001735-78.2018.8.13.0433
Partes: MARILUCIA BUFFET LTDA - EPP x IDENE INST DESENVOLVIMENTO NORTE NORDESTE MINAS GERAIS e outros
Advogado: ROGERIO ANTONIO RIBEIRO COUTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 24/06/2022
TJMG - 5001735-78.2018.8.13.0433
Partes: IDENE INST DESENVOLVIMENTO NORTE NORDESTE MINAS GERAIS x MARILUCIA BUFFET LTDA - EPP
Advogado: ERIKA CRISTINA BATISTA MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Diniz Junior
Ajuizamento: 02/06/2023
TJMA - 0012588-66.2012.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ANTONIO FRANCISCO DE SALES PADILHA e outros
Advogado: GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 05/07/2023