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TJSP - 1001533-87.2016.8.26.0075
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Alcides Amaral Salles
Ajuizamento: 27/03/2024
TJSP - 0000406-69.2025.8.26.0123
Partes: BENTO DIAS x FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: DIEGO FRANCISCO ALVES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Capao Bonito
Ajuizamento: 16/04/2024
TJSP - 3004028-86.2025.8.26.0000
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Petroni Neto
Ajuizamento: 02/04/2025
TJSP - 0618298-51.2008.8.26.0053
Partes: FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO - ITESP e outros x VILSON NUNES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 19/12/2008
TJSP - 1001613-73.2023.8.26.0247
Partes: CLAUDIO ENEI PLACA x JOSE HENRIQUE COELHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ilhabela
Ajuizamento: 19/09/2023
TJSP - 0006729-86.2021.8.26.0590
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x CRISTIANO DE OLIVEIRA SIMOES e outros
Advogado: MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Vicente
Ajuizamento: 02/05/2016
TJSP - 1000350-05.2025.8.26.0354
Partes: SENCINET LATAM HOLDINGS BRASIL LTDA e outros x SCARTEZZINI ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros (TERCEIRO)
Advogado: MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1 Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 4ª a 10ª Raj - Campinas
Ajuizamento: 14/05/2025
TJSP - 1000184-49.2016.8.26.0172
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x WALTER DE ARAUJO CRUDO e outros
Advogado: SILENO FOGACA e outros
1ª instância - Vara Unica de Eldorado
Ajuizamento: 08/04/2016
TJSP - 1500062-66.2022.8.26.0172
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSE VALDECI BARBOSA e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Eldorado
Ajuizamento: 24/02/2022
TJSP - 1000082-62.2024.8.26.0587
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x CLAUDEMIR DA SILVA e outros
Advogado: ANTONIO RAFAEL FALCAO CORREA e outros
1ª instância - 02 Civel de Sao Sebastiao
Ajuizamento: 12/01/2024