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TJSC - 5019691-69.2020.8.24.0033
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI x GABRIEL AGENOR MELLO AGUIAR
Advogado: RENAN SOARES DE SOUZA e outros
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 12/09/2021
TJSC - 5032987-90.2022.8.24.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x GABRIEL AGENOR MELLO AGUIAR
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 14/12/2022
TJSC - 5032987-90.2022.8.24.0033
Partes: GABRIEL AGENOR MELLO AGUIAR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: NATALIA REGINA DE OLIVEIRA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 20/01/2025
TJSC - 5032987-90.2022.8.24.0033
Partes: GABRIEL AGENOR MELLO AGUIAR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 23/04/2025
TJSC - 5012993-07.2025.8.24.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x GABRIEL AGENOR MELLO AGUIAR
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Ajuizamento: 10/06/2025