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TRF1 - 1019486-31.2024.4.01.3400
Partes: SUYENE BORGES RIBEIRO e outros x SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 11/10/2024
TRF1 - 1019486-31.2024.4.01.3400
Partes: SUYENE BORGES RIBEIRO e outros x SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 25/03/2024
TJRJ - 0812829-84.2025.8.19.0038
Partes: PAULO ROBERTO ALVES DE PINHO x GABRIEL DE MATOS CARVALHO e outros
Advogado: MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 6 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 11/03/2025
TJRO - 5000702-05.2017.8.21.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x GABRIEL CARVALHO DE MATOS
Advogado: ALAN CLEBER MELLO e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs
Ajuizamento: 29/03/2021
TJAP - 4003143-04.2024.8.04.0000
Partes: GABRIEL KEVIN DE MATOS CARVALHO e outros x PROCURADOR TADEU DE SOUZA SILVA e outros
Advogado: KATLEN DE ARAUJO DELGADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Humberto Pascarelli Lopes
Ajuizamento: 20/03/2024
TJAP - 0000427-45.2025.8.04.1000
Partes: GABRIEL KEVIN DE MATOS CARVALHO x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: THAYLON DE LIMA MONTEIRO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 08/01/2025
TJAP - 0009879-79.2025.8.04.1000
Partes: GABRIEL KEVIN DE MATOS CARVALHO e outros x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: THAYLON DE LIMA MONTEIRO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 15/01/2025
TJAP - 0124201-49.2024.8.04.1000
Partes: ARTUR RABELO RUBEM NETO e outros x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: THAYLON DE LIMA MONTEIRO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 15/12/2024
TJMG - 5000837-54.2020.8.13.0220
Partes: JUAREZ IZIDORO DO NASCIMENTO x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado: MARCIO DE CARVALHO NEVES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Divino
Ajuizamento: 24/08/2020
TJMG - 5000837-54.2020.8.13.0220
Partes: BANCO VOTORANTIM S/A x JUAREZ IZIDORO DO NASCIMENTO
Advogado: MARCIO DE CARVALHO NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucio Eduardo de Brito
Ajuizamento: 03/10/2023