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TJAM - 0032543-63.2021.8.03.0001
Partes: MARIA DE NAZARE DA SILVA FERREIRA e outros x SOUZA & CAVALCANTE COMERCIO LTDA e outros
Advogado: ELSON AUZIER e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/08/2021
TJES - 5008395-28.2023.8.08.0021
Partes: PADARIA E CONFEITARIA LIBARDI LTDA - ME x GABRIEL BORGES COSTA e outros
Advogado: GABRIELA OLIVEIRA POLTRONIERI COSTA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Guarapari
Ajuizamento: 21/11/2023
TJMG - 0015826-39.2023.8.13.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GABRIEL COSTA BORGES
Advogado: SORAYA AUGUSTA DO ROSARIO MARQUES
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Divinopolis
Ajuizamento: 26/07/2023
TRF1 - 0000758-66.2019.4.01.4100
Partes: GABRIEL COSTA BORGES e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Porto Velho
Ajuizamento: 31/01/2019
TRF1 - 1005707-07.2022.4.01.3100
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ELIEZER COSTA PANTOJA e outros
Advogado: ELSON AUZIER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vara Rondonopolis (Excluida)
Ajuizamento: 12/05/2023
TRF1 - 1005707-07.2022.4.01.3100
Partes: ELIEZER COSTA PANTOJA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Macapa
Ajuizamento: 31/05/2022
TJRR - 7054545-69.2024.8.22.0001
Partes: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL x GABRIEL COSTA BORGES
Advogado: DENIS ROBERTO NITIBAILOF e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Ajuizamento: 17/09/2025
TJRR - 7054545-69.2024.8.22.0001
Partes: GABRIEL COSTA BORGES x UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros
Advogado: JOANA GONCALVES VARGAS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 07/10/2024
TJAL - 0746874-31.2024.8.02.0001
Partes: ANDRE LUIZ FIDELIS DE MOURA ACIOLI x ECO CONSTRUCOESS LTDA (ECO COMPANY) e outros
Advogado: MILAINE KOPROWSKI
1ª instância - 6ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 30/09/2024
TJAL - 0700551-87.2025.8.02.0047
Partes: JOSELIA MARIA DOS SANTOS ALVES x ECO CONSTRUCOESS LTDA (ECO COMPANY) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Pilar
Ajuizamento: 10/04/2025