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TJBA - 8057522-64.2019.8.05.0001
Partes: GABRIEL LIMA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara de Familia
Ajuizamento: 17/10/2019
TJBA - 0058501-80.2010.8.05.0001
Partes: ROSANA RIBEIRO BORGES e outros x ESPOLIO DE EDSON BISPO DOS SANTOS e outros
Advogado: CRISTIANY LAPA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 15/07/2010
TJAM - 0001490-90.2023.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x VINICIUS MOURA FE SILVA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 01/03/2023
TJMT - 1020010-02.2022.8.11.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JUIZ PLANTONISTA DA COMARCA DE SORRISO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara Criminal
Ajuizamento: 03/10/2022
TJMT - 1008755-29.2022.8.11.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x HENRIQUE KAWAN DA SILVA e outros
Advogado: JOEL FELICIANO MOREIRA
1ª instância - Caceres - Primeira Vara Criminal
Ajuizamento: 16/09/2022
TJPR - 0002452-75.2020.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x GABRIEL LIMA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 15/06/2020
TJPR - 0004147-98.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x GABRIEL LIMA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 12/07/2019
TJPR - 0003147-63.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x GABRIEL LIMA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 26/05/2019
TJPR - 0003184-90.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x GABRIEL LIMA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 03/07/2019
TJPR - 0848641-10.2022.8.18.0140
Partes: GABRIEL LIMA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/07/2025