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TJAL - 0701122-90.2011.8.02.0001
Partes: ELOI JOSE SOARES PASSOS DE CERQUEIRA e outros x AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS - ADEAL e outros
Advogado: CLENIO PACHECO FRANCO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 09/11/2011
TJAL - 0701122-90.2011.8.02.0001
Partes: AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS - ADEAL e outros x ELOI JOSE SOARES PASSOS DE CERQUEIRA e outros
Advogado: CLENIO PACHECO FRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva
Ajuizamento: 11/02/2022
TJPI - 0006248-66.2023.8.17.8201
Partes: GABRIEL OLIVEIRA MARTINS x AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: ROGERIO PEREIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 29/04/2025
TJPI - 0006248-66.2023.8.17.8201
Partes: GABRIEL OLIVEIRA MARTINS x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL e outros
Advogado: ROGERIO PEREIRA DA SILVA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 10/02/2023
TJPI - 0024975-15.2019.8.17.8201
Partes: GABRIEL OLIVEIRA MARTINS e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 28/05/2019
TJAC - 0709171-59.2025.8.01.0001
Partes: UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE x GABRIEL OLIVEIRA MARTINS
Advogado: 7
1ª instância - 6ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 29/05/2025
TJES - 0002277-53.2024.8.08.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x MARIA CAROLINA MARCONDES FARIA e outros
Advogado: RODRIGO CARLOS HORTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Ronaldo Goncalves de Sousa - Vitoria
Ajuizamento: 09/07/2024
TJES - 5006217-04.2025.8.08.0000
Partes: THIAGO AARAO DE MORAES x VELDIR JOSE XAVIER e outros
Advogado: RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Fernando Estevam Bravin Ruy - Vitoria
Ajuizamento: 25/04/2025
TJES - 5001022-82.2023.8.08.0008
Partes: VELDIR JOSE XAVIER x CELINA DE AZEVEDO RUARK
Advogado: VAGUINER COELHO LOPES e outros
1ª instância - 1ª Vara - Civel, Comercial, Acidentes de Trabalho, Fazenda Publica e Meio Ambiente - Barra de Sao Francisco
Ajuizamento: 13/04/2023
TJPB - 0001483-24.2015.8.15.0171
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x AVANETE DA SILVA CAVALCANTI
Advogado: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Federal Edvaldo Batista da Silva Junior
Ajuizamento: 21/01/2025