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TJMT - 0001681-54.2016.8.11.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x RENAN BURJACK DA SILVA NETO
Advogado: EDVAL MARTINS MARCONCINI e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 24/02/2016
TJMT - 0001681-54.2016.8.11.0004
Partes: RENAN BURJACK DA SILVA NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ANNA CAROLINA MOREIRA DA SILVA REBELATTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 03/08/2022
TRF2 - 5010732-88.2022.4.02.0000
Partes: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO x CAROLINA CALDAS MOREIRA e outros
Advogado: MAURO ALBANO PIMENTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2024
TJCE - 0225411-50.2022.8.06.0001
Partes: GRAZIELLA MELO GOMES MARTINS e outros x CB IGUATEMI FORTALEZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA e outros
1ª instância - 26ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 04/04/2022
TJGO - 0351664-53.2010.8.09.0023
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x SEBASTIAO JOSE DE SOUZA e outros
Advogado: EMILIA SANTOS COSTA e outros
1ª instância - Caiaponia - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)
Ajuizamento: 06/06/2025
TJGO - 5190784-29.2021.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x GABRIEL MARTINS GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 7ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusao e Detencao
Ajuizamento: 22/04/2021
TJRJ - 0866514-54.2024.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x GABRIEL MARTINS GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 20/05/2025
TJRJ - 0866514-54.2024.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x GABRIEL MARTINS GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 32 Vara Criminal
Ajuizamento: 28/05/2024
TJRO - 5083170-66.2023.8.21.7000
Partes: MARLON DA SILVA DE MIRANDA x GABRIEL GOMES MARTINS e outros
Advogado: RAFAEL DAS NEVES MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Ajuizamento: 31/03/2023
TJGO - 5237594-57.2024.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x ANDRE LUIZ MACEDO DOS SANTOS LIMA e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA e outros
1ª instância - Desativada - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional das Varas Criminais dos Crimes Punidos com Reclusao
Ajuizamento: 01/04/2024