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TJDFT - 0741524-86.2018.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x GASOL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA e outros
Advogado: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 13/09/2018
TRF1 - 0012293-22.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GASOL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 14/04/2000
TRF1 - 0012070-35.2001.4.01.3400
Partes: CANAA COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: UBIRATAM GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 20/04/2001
TRF1 - 0012731-72.2005.4.01.3400
Partes: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA e outros x CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 03/05/2005
TRF1 - 0012731-72.2005.4.01.3400
Partes: COMAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA e outros x CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE
Advogado: TATIANE BECKER AMARAL CURY e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 17/06/2016
TRF1 - 0029676-71.2004.4.01.3400
Partes: GASOL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0034292-74.2013.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros x CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA e outros
Advogado: CAMILA CARES SOUTO e outros
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025