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TJPI - 0045128-38.2022.8.17.2810
Partes: HDI SEGUROS S.A. x GENIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 04/10/2022
TJMT - 0001078-55.2007.8.11.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x FELIX ALVES SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 03/07/2007
TJBA - 0742284-30.2012.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x GENIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 29/11/2016
TJPA - 0005745-23.2014.8.14.0060
Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x ARTHUR JUNIOR OLIVEIRA DOS REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 30/12/2014
TJMT - 0000372-34.2005.8.11.0052
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JOSE MIRANDA FILHO e outros
Advogado: JAIRO CEZAR DA SILVA e outros
1ª instância - Rio Branco - Vara Unica
Ajuizamento: 19/07/2005
TJDFT - 0728066-60.2022.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x GENIVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado: GLEDISON BELO D AVILA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 24/05/2022
TRF1 - 0013257-92.2012.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x KAUE LINS FREITAS CAETANO BORGES e outros
Advogado: SAULO FARIA CARAM ZUQUIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 26 - Desembargador Federal Antonio Scarpa
Ajuizamento: 15/01/2025
TRF1 - 0013257-92.2012.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 20/03/2012
TJRN - 0815694-41.2023.8.20.0000
Partes: GENIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA x SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 12/12/2023
TJRN - 0810823-10.2022.8.20.5106
Partes: GENIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 27/06/2022