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TRF1 - 0026835-16.1998.4.01.3400
Partes: FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 26/10/1998
TJPA - 0002278-69.2013.8.14.0028
Partes: EUCI APARECIDA GODINHO DE SOUSA e outros x GERALDO GUEDES PINHEIRO JUNIOR
Advogado: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 04/02/2014
TJPA - 0000113-34.2003.8.14.0017
Partes: ANTONIO LOPES DE SOUSA e outros x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS e outros
Advogado: JOSE VARGAS SOBRINHO e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 17/03/2022
TJPA - 0002433-43.2008.8.14.0062
Partes: VIGELANIA BRANDAO DE MELO x MARIA DE FATIMA NOVAES DE PAULA
Advogado: GERALDO GUEDES PINHEIRO JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 09/03/2021
TJPA - 0000113-34.2003.8.14.0017
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA x ANTONIO LOPES DE SOUSA
Advogado: JOSE VARGAS SOBRINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJRN - 0833941-39.2022.8.20.5001
Partes: STANLEY ARAUJO CID e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: NELSON MARTINS QUADROS FILHO
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/06/2022
TJRN - 0833941-39.2022.8.20.5001
Partes: PAULO VICTOR DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 14/03/2024
TJRN - 0823692-24.2025.8.20.5001
Partes: GERALDO HONORATO PINHEIRO JUNIOR x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/04/2025
TJRN - 0855311-50.2017.8.20.5001
Partes: DIOGO JONNHY BEZERRA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/11/2017
TJRN - 0855311-50.2017.8.20.5001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros x EUDES EDUARDO DA SILVA LEMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 12/11/2019