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TJBA - 8004088-87.2021.8.05.0229
Partes: GERSONITA SANTOS PEREIRA e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP e outros
Advogado: CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA FONSECA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2025
TJBA - 8004088-87.2021.8.05.0229
Partes: GERSONITA SANTOS PEREIRA e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP e outros
Advogado: CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA FONSECA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 20/02/2024
TJBA - 8004088-87.2021.8.05.0229
Partes: GERSONITA SANTOS PEREIRA x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 15/12/2021
TRF1 - 0023603-29.2017.4.01.3400
Partes: GERSONITA SANTOS PEREIRA x UNIAO FEDERAL
Advogado: GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 08/12/2022
TRF1 - 0023603-29.2017.4.01.3400
Partes: GERSONITA SANTOS PEREIRA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Brasilia
Ajuizamento: 23/05/2017
TJMG - 5086517-42.2022.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GERSONIAS PEREIRA SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 09/05/2022
TJMG - 5086517-42.2022.8.13.0024
Partes: GERSONIAS PEREIRA SANTOS NETO x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: FLAVIO RODRIGUES LELLES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Pinto Ferreira
Ajuizamento: 25/01/2023
TJPA - 0814012-94.2022.8.14.0051
Partes: A SARAIVA SOUZA - ME - ME x GERMONICA PEREIRA PROCOPIO DOS SANTOS
Advogado: AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel de Santarem
Ajuizamento: 12/10/2022
TJMG - 0033561-97.2016.8.13.0363
Partes: JUNIOR TRANSPORTE - EIRELI x GERALNITA PEREIRA DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 28/04/2022