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TJRJ - 0004315-69.2019.8.19.0012
Partes: GESSICA COSTA DUARTE e outros x MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
Advogado: LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/06/2025
TJRJ - 0004315-69.2019.8.19.0012
Partes: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU x ANA BEATRIZ DUARTE BOTELHO REP/P/S/GENITORA GESSICA COSTA DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 04/08/2023
TJRJ - 0004315-69.2019.8.19.0012
Partes: REFRICENTO REGRIGERACAO EM VEICULOS LTDA e outros x MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cachoeiras de Macacu 2 Vara
Ajuizamento: 22/07/2023
TRF2 - 5003806-91.2025.4.02.5107
Partes: GESSICA COSTA DUARTE x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRR - 7029739-77.2018.8.22.0001
Partes: ANDRESA OLIVEIRA SOUZA x JESSICA COSTA DOS SANTOS DUARTE
Advogado: ELISANDRA NUNES DA SILVA
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 30/07/2018
TJRR - 7053076-56.2022.8.22.0001
Partes: FABIO DIAS MONTEIRO x LEOMIR ALMEIDA BORBA e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 30/08/2023
TJRR - 7013297-60.2023.8.22.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA x JESSICA COSTA DOS SANTOS DUARTE e outros
Advogado: JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 08/03/2023