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TJSP - 1500052-84.2019.8.26.0541
Partes: DIEGO MEIRA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ICARO PEREIRA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ulysses Goncalves Junior
Ajuizamento: 27/01/2023
TJSP - 0003559-27.2016.8.26.0576
Partes: JULIA VOLTOLINI CAPARROZ x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: GILBERTO ANTONIO LUIZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos Machado de Andrade
Ajuizamento: 22/10/2021
TJSP - 1002441-89.2025.8.26.0541
Partes: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV x NILSON DIAS RAMOS
Advogado: GILBERTO ANTONIO LUIZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando de Oliveira Mello - Colegio Recursal
Ajuizamento: 06/08/2025
TJMS - 0800321-85.2021.8.12.0024
Partes: VALDIRENE MAIA GIMENES x ADALBERTO SOUZA DE CENI
Advogado: MURILO FAUSTINO FERREIRA e outros
1ª instância - Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Ajuizamento: 04/03/2021
TJMS - 0801510-45.2014.8.12.0024
Partes: APARECIDO ANTONIO ARANTES x ALINE ALVES LIMA ARAP e outros
Advogado: DALADIER AGI e outros
1ª instância - Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Ajuizamento: 13/10/2014
TJSP - 1500052-84.2019.8.26.0541
Partes: JUSTICA PUBLICA x DIEGO MEIRA DE OLIVEIRA
Advogado: GILBERTO ANTONIO LUIZ e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Fe do Sul
Ajuizamento: 14/01/2019
TJSP - 0000492-86.2021.8.26.0541
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x ANTONIO CARLOS MARTINS e outros
Advogado: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Santa Fe do Sul
Ajuizamento: 10/03/2021
TJSP - 0003056-77.2017.8.26.0541
Partes: RUBENS RODRIGUES ZOCAL x PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES FRONTEIRAS- SP e outros
Advogado: RUBENS RODRIGUES ZOCAL e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Fe do Sul
Ajuizamento: 24/07/2015
TJSP - 0001161-43.2001.8.26.0541
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x ANTONIO CESAR DE ALBERGARIA WHITAKER e outros
Advogado: CICLAIR BRENTANI GOMES e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Fe do Sul
Ajuizamento: 31/01/2001
TJSP - 0008277-56.2008.8.26.0541
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ERICO FABIANI RABESCHINI
Advogado: HERNANE PEREIRA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Fe do Sul
Ajuizamento: 03/12/2008