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TJRN - 0804420-80.2023.8.20.0000
Partes: GILBERTO DIAS DA COSTA x ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05 e outros
Advogado: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 09/05/2023
TJRN - 0823778-05.2019.8.20.5001
Partes: TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA e outros x SANDRA MADALENA DE MACEDO JUNIOR e outros
Advogado: TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/06/2019
TJRN - 0823778-05.2019.8.20.5001
Partes: GILBERTO DIAS DA COSTA e outros x MARIA JOSE BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0806837-60.2014.8.20.6001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x GILBERTO DIAS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/03/2018
TJRN - 0882207-96.2018.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x GILBERTO DIAS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/12/2018
TJMG - 0008176-04.2023.8.13.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x VICENTE SEBASTIAO MACIEL e outros
Advogado: MARIA DE FATIMA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
Ajuizamento: 02/03/2023
TJMG - 0008176-04.2023.8.13.0105
Partes: VICENTE SEBASTIAO MACIEL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 20/06/2024
TJMG - 0448193-41.2023.8.13.0000
Partes: VICENTE SEBASTIAO MACIEL x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: MARIA DE FATIMA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cristiano Alvares Valladares
Ajuizamento: 07/03/2023
TRF1 - 0019628-69.2017.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x GILBERTO DA COSTA DIAS e outros
Advogado: JORGE LUIS FRANCA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 02/06/2017
TJPI - 0001693-42.2025.8.17.8231
Partes: AGILBERTO DIAS DA COSTA x COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD)
Advogado: MYKON RODRIGUES LOPES
1ª instância - Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Garanhuns
Ajuizamento: 11/07/2025