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TJBA - 8000317-19.2022.8.05.0245
Partes: GILBERTO DA SILVA PACHECO x GICELIA DA SILVA CASTRO
Advogado: RUAM QUIRINO PACHECO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 06/05/2022
TJRN - 0834159-33.2023.8.20.5001
Partes: GILBERTO PACHECO DA SILVA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: MANOEL MATIAS FILHO
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/06/2023
TJRN - 0834159-33.2023.8.20.5001
Partes: GILBERTO PACHECO DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/01/2024
TJRN - 0862741-43.2023.8.20.5001
Partes: GILBERTO PACHECO DA SILVA x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/10/2023
TJRN - 0862741-43.2023.8.20.5001
Partes: GILBERTO PACHECO DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/06/2024
TJRN - 0818443-63.2023.8.20.5001
Partes: GILBERTO PACHECO DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MANOEL MATIAS FILHO
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/04/2023
TJRN - 0818443-63.2023.8.20.5001
Partes: GILBERTO PACHECO DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 27/10/2023
TJRN - 0846702-97.2025.8.20.5001
Partes: CAIO DE OLIVEIRA FREIRE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/06/2025
TJRN - 0839062-43.2025.8.20.5001
Partes: GILBERTO PACHECO DA SILVA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: MANOEL MATIAS FILHO
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/05/2025
TJMG - 2646646-45.2023.8.13.0000
Partes: BRAZ MARTINS DE MAGALHAES x BRUNA APARECIDA PIMENTEL TIAGO e outros
Advogado: LILIAN MOREIRA COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lilian Maciel Santos
Ajuizamento: 18/10/2023