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TJPB - 0800298-47.2022.8.15.0081
Partes: ELIZETE ANA DA CONCEICAO e outros x SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Advogado: MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Bananeiras
Ajuizamento: 08/04/2022
TJRO - 5190314-65.2024.8.21.7000
Partes: ANGELITA DA SILVA BIASI - ME x SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Advogado: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Judith dos Santos Mottecy
Ajuizamento: 15/07/2024
TJSC - 0302047-68.2014.8.24.0023
Partes: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 03/05/2022
TRF1 - 0023268-18.2010.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A e outros
Advogado: VIVIANE SANTOS REZENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 01/03/2012
TJDFT - 0764396-22.2023.8.07.0016
Partes: SHEILA DE OLIVEIRA e outros x GILBERTO NEO DANTAS e outros
Advogado: SIOMARA CRISTINE RABELO GIANI e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 13/11/2023
TJDFT - 0764396-22.2023.8.07.0016
Partes: SHEILA DE OLIVEIRA e outros x GILBERTO NEO DANTAS e outros
Advogado: SIOMARA CRISTINE RABELO GIANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda
Ajuizamento: 03/07/2024
TJDFT - 0702166-52.2024.8.07.0001
Partes: GILBERTO NEO DANTAS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: JORGE DONIZETI SANCHEZ e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 22/01/2024
TJDFT - 0702166-52.2024.8.07.0001
Partes: GILBERTO NEO DANTAS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: GILBERTO NEO DANTAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/05/2025
TJDFT - 0702166-52.2024.8.07.0001
Partes: GILBERTO NEO DANTAS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: GILBERTO NEO DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 07/06/2024
TJDFT - 0723691-95.2021.8.07.0001
Partes: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS x IN-MOD-INSTITUTO NACIONAL DE MODA E DESIGN
Advogado: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 08/07/2021