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TJBA - 0026462-39.2024.8.05.0001
Partes: CARINE MARQUES AZEVEDO PINEIRO x ANA MARIA BORGES DOS SANTOS MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 10/02/2024
TRF1 - 0065284-47.2015.4.01.3400
Partes: GILBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF1 - 0065284-47.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE AUGUSTO ARAUJO DIAS DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 09/11/2015
TRF1 - 0042428-89.2015.4.01.3400
Partes: GILBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF1 - 0042428-89.2015.4.01.3400
Partes: JOSE AUGUSTO ARAUJO DIAS DE MELO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 15/09/2015
TJPB - 0001843-75.2020.8.15.0011
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ACIDENTES DE VEICULOS DE CAMPINA GRANDE e outros x GILBERTO DE MELO OLIVEIRA
Advogado: HAROLDO BARBOSA CORREIA
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Campina Grande
Ajuizamento: 27/02/2020
TJPB - 0003626-46.2020.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x GILBERTO DE MELO OLIVEIRA
Advogado: EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 16/06/2020
TJMS - 0800638-73.2022.8.12.0016
Partes: GILBERTO MELO DE OLIVEIRA x O BOTICARIO
Advogado: FELIPE HASSON e outros
1ª instância - Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 30/04/2022
TJMS - 0800638-73.2022.8.12.0016
Partes: GILBERTO MELO DE OLIVEIRA x O BOTICARIO
Advogado: FELIPE HASSON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Ajuizamento: 16/02/2023
TJMS - 0000770-84.2019.8.12.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x GILBERTO MELO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: HILDEBRANDO CORREA BENITES e outros
1ª instância - Sete Quedas - Vara Unica
Ajuizamento: 02/08/2019