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TJBA - 0000058-44.2010.8.05.0258
Partes: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA x ANGELA MARIA MOURA ARAUJO DE ALMEIDA
Advogado: JONES COUTO DOS SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/05/2025
TJBA - 0000424-83.2010.8.05.0258
Partes: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA x ERONIZE LIMA SOUZA
Advogado: JONES COUTO DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/04/2025
TJBA - 8000359-87.2017.8.05.0263
Partes: PATRICIA DE JESUS MARQUES x MUNICIPIO DE JIQUIRICA
Advogado: ROSIMEIRE DA SILVA MOURA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2025
TJBA - 8002485-13.2022.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x ARLINTON DOS SANTOS FRANCISCO
Advogado: JONES COUTO DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 8000358-05.2017.8.05.0263
Partes: ARILMA JESUS SANTOS x MUNICIPIO DE JIQUIRICA
Advogado: ROSIMEIRE DA SILVA MOURA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/06/2025
TJBA - 8000060-29.2020.8.05.0062
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA x DILMA RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 8000298-18.2015.8.05.0258
Partes: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA x JOAQUIM OLIVEIRA DE MENDONCA
Advogado: JONES COUTO DOS SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/06/2025
TJBA - 0000078-35.2010.8.05.0258
Partes: EVONILDE DOS ANJOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
Advogado: ERIMA RIBEIRO RAMOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/02/2010
TJBA - 0000058-44.2010.8.05.0258
Partes: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA x ANGELA MARIA MOURA ARAUJO e outros
Advogado: ERIMA RIBEIRO RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/03/2024
TJBA - 0000058-44.2010.8.05.0258
Partes: ANGELA MARIA MOURA ARAUJO x MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
Advogado: ERIMA RIBEIRO RAMOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/01/2010