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TJPB - 0805959-51.2025.8.15.0000
Partes: GILMAR DA COSTA MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: THIAGO BEZERRA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Ajuizamento: 27/03/2025
TJSC - 0004409-47.2017.8.24.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x GILMAR MARTINS DA COSTA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Cacador
Ajuizamento: 19/01/2018
TJSC - 0004409-47.2017.8.24.0012
Partes: JHONATAN DOMINGUES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 26/11/2024
TJPA - 0816483-82.2023.8.14.0040
Partes: JUIZ FEDERAL DA SEGUNDA VARA DA SSJ DE MARABA-PA e outros x COMARCA DE PARAUAPEBAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 24/10/2023
TRF1 - 1010968-30.2021.4.01.3700
Partes: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 17 REGIAO x GILMAR MARTINS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/03/2021
TJSC - 5045197-31.2024.8.24.0090
Partes: GILMAR MARTINS DA COSTA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: RAFAEL MACHADO DE BRITO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 03/11/2024
TJSC - 5045198-16.2024.8.24.0090
Partes: GILMAR MARTINS DA COSTA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: RAFAEL MACHADO DE BRITO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 03/11/2024
TJSC - 5065164-28.2025.8.24.0090
Partes: GILMAR MARTINS DA COSTA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: RAFAEL MACHADO DE BRITO
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 25/08/2025
TJSC - 5064636-91.2025.8.24.0090
Partes: GILMAR MARTINS DA COSTA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCELO MENDES e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 21/08/2025
TJRO - 5000208-95.2025.8.21.0151
Partes: GILMAR DA COSTA MARTINS x SL - SEGURANCA LITORAL LTDA
Advogado: SARA LUMERTZ NUNES e outros
1ª instância - Vara Judicial - Palmares do Sul/Rs
Ajuizamento: 27/01/2025