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TJMA - 0814292-69.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CALEBE COELHO DE SOUSA e outros
Advogado: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/08/2021
TJMA - 0814292-69.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CALEBE COELHO DE SOUSA e outros
Advogado: GIOVANNA WAIN SAN LAU e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 18/01/2024
TJMA - 0816069-57.2019.8.10.0001
Partes: WANDERLUCI ROCHA RIBEIRO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/04/2019
TJMA - 0816069-57.2019.8.10.0001
Partes: WALDEMIRO SANTANA SERRAO SANTOS JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/09/2021
TJMA - 0817183-63.2021.8.10.0000
Partes: JOSE EDUARDO AMORIM DAMASCENO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 08/10/2021
TJMA - 0807253-91.2016.8.10.0001
Partes: ROBERT LEANDRO SOUZA CORREIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EMANUELLE CASTRO BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/03/2016
TJMA - 0807253-91.2016.8.10.0001
Partes: IRANILSO MUNIZ DOS SANTOS e outros x FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA e outros
Advogado: EMANUELLE CASTRO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 14/05/2020
TJSP - 1000626-29.2021.8.26.0531
Partes: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A e outros x O JUIZO
Advogado: JOAO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Adelia
Ajuizamento: 28/05/2021
TJSP - 0024079-37.2023.8.26.0002
Partes: GILMAR DE SOUSA SANTOS x ITAU UNIBANCO SA e outros
Advogado: LETICIA MEIRA PINTO e outros
1ª instância - 01 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 02/05/2022
TJAP - 0003678-56.2025.8.04.4400
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x GILMAR DE SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 16/06/2025