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TJMA - 0840409-65.2019.8.10.0001
Partes: LUIZ GONCALVES COSTA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 25/02/2025
TJMA - 0840409-65.2019.8.10.0001
Partes: LUIZ GONCALVES COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/06/2022
TJMA - 0840409-65.2019.8.10.0001
Partes: LUIZ GONCALVES COSTA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/09/2020
TJSC - 5000716-75.2025.8.24.0048
Partes: MARIA DORACI GIRARDI SCHMIDT e outros x ITACOLOMI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: CAMILA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Balneario Picarras
Ajuizamento: 30/07/2025
TJAP - 0600088-34.2021.8.04.4700
Partes: GILMARA LOPES DA COSTA x ELETROBRAS AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: FRANCISCO ROSQUILDE PESSOA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/01/2023
TJAP - 0600088-34.2021.8.04.4700
Partes: GILMARA LOPES DA COSTA x ELETROBRAS AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Itacoatiara
Ajuizamento: 17/01/2021
TJRR - 7007777-17.2022.8.22.0014
Partes: GILMARA LOPES DA COSTA e outros x SILVIO BANDEIRA GOULART
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena
Ajuizamento: 01/08/2022
TJRR - 7007777-17.2022.8.22.0014
Partes: GILMARA LOPES DA COSTA x SILVIO BANDEIRA GOULART
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/08/2023
TJAP - 0901019-25.2023.8.04.0001
Partes: MUNICIPIO DE MANAUS x DILMARA KEYLLA DA COSTA LOPES
Advogado: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Municipal
Ajuizamento: 08/02/2023
TRF1 - 1037631-95.2021.4.01.3900
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x DILMARA KEYLLA DA COSTA LOPES
Advogado: AMANDA GONCALVES OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 21/09/2023