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TJMA - 0802908-17.2023.8.10.0105
Partes: GILVANA PINHEIRO FEITOSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 21/07/2023
TRF1 - 1001265-30.2025.4.01.3702
Partes: GILVANA PINHEIRO FEITOSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 30/01/2025
TJMA - 0000875-26.2014.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x GILVAN FEITOSA PINHEIRO
Advogado: LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 10/01/2014
TJMA - 0802850-69.2022.8.10.0001
Partes: VINICIUS MACHADO MENDES e outros x GILVAN FEITOSA PINHEIRO
Advogado: PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 24/01/2022
TJMA - 0018296-58.2016.8.10.0001
Partes: SAUDE PUBLICA E COLETIVIDADE e outros x GUTEMBERG VIEIRA DINIZ e outros
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 23/09/2016
TJMA - 0018296-58.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 18/06/2024