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TJAM - 0018210-63.2008.8.03.0001
Partes: SAMUEL SPENER e outros x SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA e outros
Advogado: LETICIA ALVES FIGUEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/07/2008
TJAM - 0003164-51.2019.8.03.0000
Partes: GIOVANI MONTEIRO DA FONSECA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 29/10/2019
TJAM - 0034722-72.2018.8.03.0001
Partes: PEDRO PINHO SANTANA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/10/2019
TRF1 - 0000359-21.2005.4.01.3100
Partes: MARCELLO COELHO LIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0000359-21.2005.4.01.3100
Partes: LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 13/04/2015
TRF1 - 0000359-21.2005.4.01.3100
Partes: FRANCISCO FURTADO LEITE e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 03/03/2005
TRF1 - 0002401-62.2013.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GIOVANI MONTEIRO DA FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 26/04/2013