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TJMG - 5175522-85.2016.8.13.0024
Partes: CONJUNTO HABITACIONAL FLORAMAR x JOEL BARBOSA FRANCISCO
Advogado: GLAUBER WILLER RAMOS DE LIMA e outros
1ª instância - 26ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 01/12/2016
TJMG - 2624790-65.2014.8.13.0024
Partes: RESIDENCIAL PORTINARI TOWER x LUCIANA GONCALVES REZENDE e outros
Advogado: LUDMILLA CAROLINE LIMA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 26/10/2021
TJMG - 5002834-26.2022.8.13.0245
Partes: MPMG x CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS
Advogado: FABIO JUNIOR SILVA AZEVEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 28/02/2023
TRF2 - 5130465-08.2021.4.02.5101
Partes: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB x MITO-MINERACAO TOCANTINS LTDA
Advogado: GRAZIELA CRISTINA JUSTINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 21/05/2025
TRF2 - 5130465-08.2021.4.02.5101
Partes: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB x MITO-MINERACAO TOCANTINS LTDA
Advogado: MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO e outros
1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/12/2021
TRT1 - 0001844-39.2011.5.01.0521
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: STELLA MARIS VITALE e outros
1ª instância - Resende - 1ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 13/10/2011
TJMG - 5175522-85.2016.8.13.0024
Partes: JOEL BARBOSA FRANCISCO x CONJUNTO HABITACIONAL FLORAMAR
Advogado: DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 22/08/2025
TJMG - 5175522-85.2016.8.13.0024
Partes: JOEL BARBOSA FRANCISCO x CONJUNTO HABITACIONAL FLORAMAR
Advogado: GUILHERME BRANDAO MARQUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 28/06/2021
TJMG - 2340788-43.2022.8.13.0000
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE TUNISIA x PRE 34 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado: GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade
Ajuizamento: 29/09/2022
TJMG - 5067787-17.2021.8.13.0024
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE TUNISIA x GRAZIANE DORNELES OZITO e outros
Advogado: SIRLAINE RIBEIRO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 04/08/2022