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TJRJ - 0802036-25.2024.8.19.0005
Partes: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO x ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO DE ARRAIAL DO CABO e outros
Advogado: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO
1ª instância - Arraial do Cabo Vara Unica
Ajuizamento: 31/10/2024
TJRJ - 0073426-06.2024.8.19.0000
Partes: ROSANA MOREIRA DE ASSIS x MUNICIPIO DE RIO BONITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 06/09/2024
TJRJ - 0001816-46.2013.8.19.0005
Partes: SERGIO AZEVEDO e outros x HENRIQUE SERGIO MELMAN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/10/2019
TJRJ - 0099415-14.2024.8.19.0000
Partes: ELIETE MUREB DE ARAUJO GOES e outros x SILVIA SEQUEIRA DE ARAUJO GOES MACHADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Privado
Ajuizamento: 29/11/2024
TJRJ - 0001475-58.2018.8.19.0065
Partes: JAIR MIZAEL DA SLVA e outros x MUNICIPIO DE CABO FRIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 31/01/2024
TJRJ - 0006993-62.2013.8.19.0046
Partes: MUNICIPIO DE RIO BONITO e outros x DANUSE APARECIDA MIRANDA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 05/09/2024
TJRJ - 0037824-67.2014.8.19.0011
Partes: SEVERINA FRANCILINO GONCALVES e outros x NEWTON PEREIRA e outros
Advogado: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO e outros
1ª instância - Cabo Frio 1 Vara Civel
Ajuizamento: 07/10/2016
TJRJ - 0000411-33.2017.8.19.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x GREGORIO FERREIRA MONTEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Arraial do Cabo Vara Unica
Ajuizamento: 17/03/2017
TJRJ - 0020298-77.2020.8.19.0011
Partes: GRAZIELE RAMOS CARVALHAES e outros x MUNICIPIO DE CABO FRIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/10/2024
TJRJ - 0134469-97.2008.8.19.0001
Partes: MASSA FALIDA DE COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS e outros x CRESCER FOMENTO COMERCIAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/08/2025