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TJMA - 0000086-30.2014.8.10.0097
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x EDUVAL FROZ PINHEIRO
Advogado: GRIJALVA RODRIGUES PINTO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 10/08/2021
TJMA - 0000086-30.2014.8.10.0097
Partes: EDUVAL FROZ PINHEIRO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: GRIJALVA RODRIGUES PINTO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 25/02/2014
TJMA - 0000823-04.2012.8.10.0097
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EMANOEL RODRIGUES TRAVASSOS e outros
Advogado: FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 26/12/2012
TJMA - 0802046-23.2019.8.10.0061
Partes: MARIA JOSE GOMES DA SILVA x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Viana
Ajuizamento: 15/10/2019
TJMA - 0802046-23.2019.8.10.0061
Partes: MARIA JOSE GOMES DA SILVA x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: GRIJALVA RODRIGUES PINTO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMA - 0841137-04.2022.8.10.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSILEA CARVALHO CABRAL LEITE e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/07/2025
TJMA - 0841137-04.2022.8.10.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 31/10/2023
TJMA - 0822349-78.2018.8.10.0001
Partes: KARINNE TRAVASSOS PINTO CARVALHO x INSTITUTO AOCP e outros
Advogado: GRIJALVA RODRIGUES PINTO NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/05/2018
TJMA - 0801519-94.2018.8.10.0097
Partes: JUNIA CECILIA AZEVEDO PENHA x MUNICIPIO DE MATINHA
Advogado: TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 20/10/2018
TJMA - 0801519-94.2018.8.10.0097
Partes: MUNICIPIO DE MATINHA x JUNIA CECILIA AZEVEDO PENHA
Advogado: TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 21/09/2020