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TJDFT - 0719748-07.2020.8.07.0001
Partes: MAPEMA PRODUCOES & EVENTOS LTDA e outros x PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO e outros
Advogado: GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 03/11/2023
TJMG - 0014794-51.2016.8.13.0188
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GUSTAVO VIECILI PEREIRA LANDI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Nova Lima
Ajuizamento: 10/05/2023
TJMG - 5049229-31.2020.8.13.0024
Partes: SENGEL CONSTRUCOES LIMITADA x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Feitos da Fazenda Publica Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 27/03/2020
TJMG - 5049229-31.2020.8.13.0024
Partes: SENGEL CONSTRUCOES LIMITADA x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 26/06/2023
TJMG - 3844888-17.2007.8.13.0024
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS x DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: GUSTAVO VIECILI PEREIRA LANDI e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 06/09/2023
TJMG - 1514408-32.2008.8.13.0024
Partes: ENIO NORONHA RAFFIN e outros x VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e outros
Advogado: ANSELMO VILELA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Feitos da Fazenda Publica Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 30/12/2024
TJMG - 5000004-90.2023.8.13.0071
Partes: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA x SUPERINTENDENTE e outros
Advogado: DIEGO DE ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Boa Esperanca
Ajuizamento: 02/01/2023
TJMG - 0211674-58.2010.8.13.0145
Partes: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS x PEDRO RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: IZABELA DE FARIA MIRANDA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 31/03/2022
TJMG - 0017837-61.2011.8.13.0514
Partes: WILSON DA SILVA SEABRA e outros x CEMIG DISTRIBUICAO S.A e outros
Advogado: SERGIO CARNEIRO ROSI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal, e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Pitangui
Ajuizamento: 28/04/2011
TJBA - 8018270-15.2023.8.05.0001
Partes: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros
Advogado: LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/02/2023