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TJBA - 8001340-72.2021.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x EDVALDO DE SOUZA GOMES
Advogado: GUSTAVO BATISTA DOS REIS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/12/2021
TJBA - 8001465-06.2022.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x MARCOS DOS SANTOS COSTA
Advogado: DANIEL CERQUEIRA DE SALLES BRASIL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/12/2022
TJBA - 0173657-58.2006.8.05.0001
Partes: ONCO SOCIEDADE DE ONCOLOGIA DA BAHIA LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: GUSTAVO BATISTA DOS REIS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2011
TJBA - 8001459-96.2022.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x GEANDRO LEITE DE ARAUJO e outros
Advogado: DANIEL CERQUEIRA DE SALLES BRASIL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/12/2022
TJBA - 8001321-66.2021.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x ARNALDO FRANCISCO DE SANTANA
Advogado: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/12/2021
TJBA - 8001344-12.2021.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: GUSTAVO BATISTA DOS REIS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/12/2021
TJBA - 8001450-37.2022.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: DANIEL CERQUEIRA DE SALLES BRASIL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/12/2022
TJBA - 8001462-51.2022.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x GREAT 108 S.A.
Advogado: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/12/2022
TRF1 - 0047643-65.2009.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FERNANDO PEDREIRA DA SILVA e outros
Advogado: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS e outros
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2009
TJBA - 0173657-58.2006.8.05.0001
Partes: ONCO SOCIEDADE DE ONCOLOGIA DA BAHIA LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 22/11/2024